As colunas do antigo Cine Palácio, na Cinelândia, receberam na noite de 23 de agosto de 2024 a solenidade pelos 70 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Defensoras, defensores, servidores e autoridades do sistema de justiça lotaram o Teatro Riachuelo para celebrar a instituição que é reconhecida como o berço da Defensoria Pública no Brasil.
Uma lei de 1954 que mudou o acesso à justiça
A data remete à Lei nº 2.188, de 21 de julho de 1954, sancionada pelo governador Amaral Peixoto no antigo Estado do Rio de Janeiro. A norma criou os seis primeiros cargos de defensor público, para atuação em Niterói, então capital fluminense, e em cidades do interior. Até ali, a assistência judiciária aos mais pobres dependia, em boa parte do país, de advogados dativos que atuavam sem remuneração. A lei fluminense é apontada por pesquisadores como o marco fundacional não só da Defensoria do Rio, mas do modelo de Defensoria Pública adotado depois em todo o Brasil.
Documentário e selo comemorativo
A cerimônia começou com a exibição do documentário “Histórias dos 70 anos”, que acompanha a trajetória de quatro pessoas cujas vidas mudaram a partir do atendimento da Defensoria. Em seguida, os Correios lançaram um selo personalizado com carimbo comemorativo: o ato de carimbar o selo foi feito no palco pelo coordenador regional de operações dos Correios no Rio, José Oliveira dos Santos, ao lado de defensoras e defensores da instituição. A noite ainda teve o vídeo “70 anos de Defensoria é…”, com depoimentos de profissionais da capital e do interior.
Um palco centenário para a data
A escolha do endereço reforçou o tom histórico da celebração. O prédio da Rua do Passeio, de fachada em estilo neomourisco e tombado como patrimônio, abrigou por décadas o Cine Palácio, um dos cinemas mais tradicionais da cidade. Reaberto em 2016 como Teatro Riachuelo, o espaço preserva boa parte da construção original e tem capacidade para 999 pessoas, distribuídas próximo ao palco.
A operação por trás da cerimônia
Uma solenidade desse porte começa muito antes de as luzes se apagarem. Entre 21 e 23 de agosto, a programação comemorativa envolveu a recepção de convidados nos aeroportos, na sede da Defensoria e no próprio teatro. A Borgon respondeu por essa frente, com mestre de cerimônias, quatro cerimonialistas e 29 recepcionistas cuidando do credenciamento, dos lugares reservados às autoridades, da orientação do público e do roteiro do cerimonial.
Sete décadas depois
Da criação dos seis primeiros cargos à instituição que hoje atende milhares de pessoas em todo o estado, a Defensoria fluminense chegou aos 70 anos como referência nacional. A noite no Teatro Riachuelo registrou esse percurso com memória, homenagens e a presença de quem constrói a instituição no dia a dia.
